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 MARCO AURÉLIO MELLO VOTA CONTRA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A FAVOR DE LIBERAR PRESOS

23/10/2019 - 13:00

 O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VOTOU NESTA QUARTA-FEIRA PARA QUE SEJA ALTERADO O ENTENDIMENTO DA CORTE E DERRUBADA A POSSIBILIDADE DE PRISÕES DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA. EM SEU VOTO, O MINISTRO TAMBÉM DETERMINA A SOLTURA DE PRESOS, EXCETO AQUELES QUE POSSAM SER ALVO DE PRISÃO PREVENTIVA, COMO PRESOS PERIGOSOS OU QUE REPRESENTEM RISCO À SOCIEDADE. O STF RETOMOU NESTA MANHÃ O JULGAMENTO PARA DEFINIR O MOMENTO EM QUE UMA PESSOA CONDENADA PODERÁ SER PRESA: SE APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA OU SE SOMENTE QUANDO SE ESGOTAREM TODOS OS RECURSOS.
APÓS A LEITURA DO VOTO DE MARCO AURÉLIO MELLO, A SESSÃO FOI SUSPENSA ATÉ ÁS DUAS DA TARDE.